O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que deve entregar PEC dos combustíveis ao Congresso Nacional, para apreciação e votação, na próxima semana. Anúncio foi realizado neste sábado, 29, em visita à Catedral Metropolitana de Brasília, um dia após Bolsonaro afirmar que dará “ênfase total” ao combate à inflação em 2022 – ano eleitoral. A PEC seria o primeiro passo da meta estabelecida pelo presidente.
“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto do diesel sem fonte compensadora“, declarou Bolsonaro a jornalistas, neste sábado. A isenção do imposto só sobre o diesel também é defendida por Paulo Guedes, ministro da Economia. Isso, porque o custo anual da isenção seria de até R$ 20 bilhões, enquanto o corte de impostos federais teriam impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões.
A alternativa da criação de um fundo de estabilização também é avaliada no mesmo montante. De acordo com Bolsonaro, a PEC dos Combustíveis já “está acertada” com o Ministério da Economia. Caso seja aprovada, a PEC irá permitir a isenção do imposto sobre o diesel sem a necessidade da compensação determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No momento, o futuro líder do governo no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), é o mais cotado para a relatoria do projeto na Casa.
