O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou nota no sábado (11.fev.2023) repudiando acusações de omissão durante seu mandato, sem especificar eventuais detratores.
No comunicado, Aras diz rejeitar “veementemente qualquer imputação de omissão que porventura lhe seja dirigida ou aos seus colegas subprocuradores-gerais da República”, argumentando que o MPF (Ministério Público Federal) tem independência para não ser influenciado por “eventuais abusos de agentes públicos, integrantes de órgão ou poder”. Eis a íntegra da nota (65 KB).
“Muitas vezes, foram determinadas medidas restritivas dos direitos e garantias fundamentais, cujos vícios foram decorrentes tão só da necessidade de alguns atenderem ao clamor social”, criticou.
Na nota, Aras detalha a magnitude do colegiado da Procuradoria-Geral –composto por 74 subprocuradores da República– e as relações institucionais com órgãos como o STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TCU (Tribunal de Contas da União), além de desembargadores federais, do Trabalho e do Distrito Federal.
Também cita governadores, senadores, deputados, ministros de Estado e a Presidência da República.
“Além disso, relaciona-se com 81 senadores, 513 deputados federais, ministros do TCU, 37 ministros de Estado e o Presidente da República, 27 governadores de Estados e DF […].”
Assim, Aras sugere que acusações contra ele também afetam toda a estrutura do Ministério Público e comprometem a “garantia da independência funcional” do órgão.
De forma velada, integrantes do MPF e da sociedade civil têm criticado a conduta de Aras desde que foi indicado à PGR pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em setembro de 2019, e posteriormente reconduzido ao cargo em 2021.
A interpretação de que o PGR foi omisso em investigar eventuais crimes no período se intensificou depois dos atos extremistas do 8 de Janeiro e da missão federal que declarou emergência pública na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
“Qualquer imputação de omissão dirigida ao PGR atinge também os subprocuradores que integram a cúpula da instituição e o próprio MPF”, afirma o PGR.
Aras finaliza o texto destacando haver transparência nas manifestações enviadas a Tribunais Superiores “por quem quer que consulte seus autos físicos ou eletrônicos”, o que rejeitaria a tese de “inércia ministerial” da Procuradoria-Geral da República.
O mandato do procurador-geral se encerra em setembro deste ano. Ele não pode ser mais reconduzido ao cargo. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará um novo nome para a função.
Em seus mandatos anteriores, de 2003 a 2010, Lula respeitou a lista tríplice –relação elaborada pela entidade que representa os procuradores com os 3 nomes mais votados pelos pares para apresentar ao governo. O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), porém, disse em janeiro que o presidente pode escolher um nome de fora da lista desta vez.
“Nós temos o mecanismo das listas que são apresentadas para associações. Vamos examiná-la, claro. Há outros nomes que são apresentados e o presidente Lula tem enfatizado a importância de ser um nome comprometido com a Constituição”, disse Dino em entrevista ao Poder360 na ocasião.
