“Peço que nossos vereadores, sempre zelosos com os interesses da parcela da nossa população que mais precisa, apreciem logo os projetos para que os benefícios comecem a ser entregues em 31 de agosto, aniversário de Trindade”, disse Marden Júnior durante a assinatura dos projetos de lei de dois dos programas – o terceiro já foi regulamentado. O presidente da Câmara Municipal, vereador Wesley Cabeção disse que as matérias devem começar a tramitar já no dia 3 de junho, declarando também apoio integral ao pacote que já tem recursos previstos na Lei Orçamentária Anual
Foi lançado pela Prefeitura de Trindade, nesta quinta-feira (26/05), o primeiro pacote de benefícios sociais da história do município. Denominados Programa Trindade Construção e Reforma, Programa Trindade Social e Programa Trindade Universitário, estas iniciativas municipais visam ajudar famílias em estado de vulnerabilidade.
O pacote estava previsto nos compromissos do prefeito Marden Júnior quando se candidatou ao Executivo Municipal. Os programas serão todos custeados com recursos da própria Prefeitura. “Estamos resgatando compromissos importantes que valorizam e dão mais dignidade à parcela mais frágil da nossa sociedade”, destaca o prefeito.
Diferente dos programas emergenciais que vigoraram durante os períodos mais críticos da pandemia, este pacote é uma política permanente do governo municipal que objetiva conferir poder de compra a estas famílias e formação profissional aos beneficiados.
No lançamento, o prefeito assinou os projetos de lei que a Câmara Municipal agora vai analisar, criando o Programa Trindade Construção e Reforma e o Programa Trindade Universitário. Já o Programa Trindade Social será instituído por Marden Júnior – este programa foi regulamentado na terça-feira (24/05) pelo Conselho Municipal de Assistência Social e já consta da Lei Orçamentária Anual. Os programas serão implantados simultaneamente.
Além de privilegiar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica, as medidas vão fortalecer comerciantes e empresários instalados em Trindade, tendo em vista que os montantes liberados devem ser aplicados em estabelecimentos do município. Empresários e funcionários de instituições de ensino acompanharam o lançamento que ocorreu na Praça Constantino Xavier, diante de moradores e várias autoridades de Trindade.
“Peço que nossos vereadores, sempre zelosos com os interesses da parcela da nossa população que mais precisa, apreciem logo os projetos para que os benefícios comecem a ser entregues em 31 de agosto, aniversário de Trindade”, afirmou o prefeito aos 11 vereadores presentes. Também disse que espera implantar os programas no aniversário de Trindade, em 31 de agosto próximo. Ele fez questão da assinatura de todos nos documentos divulgados.
Emocionado, o prefeito afirmou que “não faltará energia, nem transpiração para nossa administração se dedicar às nossas pessoas”.
Marden Júnior também disse que investir nas famílias e na formação superior e profissional dos trindadenses e de quem mora há vários anos na cidade, é uma forma de reposicionar o município e deixar no passado o jargão que já foi atribuído a todos os municípios da Região Metropolitana de Goiânia, chamados de “cidades dormitório”.
“Trindade não aceita mais ser coadjuvante. Somos o 8º município goiano em número de habitantes e o 15º em arrecadação, posição que vai melhorar cada vez mais. Estamos lançando programas que vão girar dinheiro dentro da própria cidade e assim eles se pagarão”, destacou ele.
Falando pelo Legislativo, o presidente da Câmara, Wesley Cabeção, disse que os parlamentares têm total simpatia ao pacote apresentado, declarando seu apoio e empenho pessoais. Segundo ele, as matérias devem começar a tramitar já no dia 3 de junho.
Programa Trindade Construção e Reforma – Visa transferir até R$ 15 mil para construção residencial e até R$ 7.500 para reformas ou ampliação de residências de pessoas que recebem até meio-salário mínimo por mês, ou grupo familiar com renda per capita de até 3 salários mínimos, registradas no Cadastro Único do Governo Federal. Os subsídios repassados serão utilizados exclusivamente em estabelecimentos comerciais de Trindade. A gestão do Programa será da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária.
Programa Trindade Social – Vai beneficiar famílias que residem em Trindade há mais de 3 anos e que estejam em situação de vulnerabilidade temporária, risco social, calamidade pública, em virtude de nascimento e de morte. A concessão do benefício eventual pela Prefeitura de Trindade pode ser sob forma de pecúnia (até R$ 300 reais para alimentos essenciais e gás de cozinha), mas também pode ser por meio da aquisição de bens de consumo ou serviços dentro do município. O Programa será gerido pela Secretaria Municipal de Assistência Social responsável por divulgar o cronograma e a lista de documentos para o cadastramento das famílias.
Programa Trindade Universitário – Programa de cunho sócio-educativo-cultural visa beneficiar estudantes do ensino superior e de cursos técnicos de nível médio com bolsas de estudo, exclusivamente para instituições de ensino instaladas em Trindade. As bolsas serão voltadas a estudantes moradores do município, que tenham boas notas nos cursos de graduação ou técnicos de nível médio. As bolsas podem chegar a 100% das mensalidades a depender do curso escolhido, do desempenho do aluno e do valor da mensalidade. O programa prevê também que o Poder Executivo poderá compensar créditos tributários do ISS e de IPTU das instituições de ensino interessadas em participar do Programa Trindade Universitário. Seu foco é estimular e garantir a formação técnica e superior dos trindadenses para sua profissionalização e inserção no mercado de trabalho. Será criada uma Comissão envolvendo a Secretaria Municipal da Casa Civil e outros órgãos para fazer a gestão do Programa.
