Goiânia é a capital que aplicou o maior valor de multas por falta de uso de máscara durante a pandemia de Covid-19. Ao todo, foram aplicados R$ 928.205 em notificações, somando as feitas a empresas e pessoas.
A capital começou a aplicar multas pelo não uso do item de proteção em junho de 2020. O uso da máscara em espaços públicos é obrigatório no Brasil, de acordo com a lei federal 14.019, sancionada em 2 de julho de 2020.
O pesquisador da Universidade de Vermont, nos Estados Unidos, e integrante do Observatório Covid-19 Vitor Mori afirma que as máscaras são essenciais para reduzir a disseminação da Covid-19 em conjunto com outras formas de prevenção, como o distanciamento social.
A lei municipal que exige o uso de máscara prevê multa de R$ 110 para as pessoas que descumprirem a regra – inicialmente o valor era de R$ 627, mas foi reduzido – e R$ 4.705 para estabelecimentos comerciais. O valor arrecadado é destinado ao Fundo Municipal de Saúde, gerido pela Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo a Prefeitura de Goiânia, até o final de janeiro, foram aplicadas 209 multas, sendo 12 para pessoas físicas, no total. Os valores arrecadados foram de R$ 926.885 em punições a estabelecimentos e R$ 1.320 para pessoas físicas.
De acordo com um levantamento nacional feito pelo G1, 16 capitais preveem multa para falta de máscara. Apesar disso, em seis delas não foram aplicadas sanções. Duas outras não divulgaram se aplicaram alguma multa e o valor arrecadado.
Erros e acertos no uso da máscara de proteção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1
Veja as cidades com maiores valores de multas aplicados
Considerando as capitais que efetivamente multaram, a falta de máscara já rendeu 8.215 notificações, totalizando uma arrecadação de R$ 1.361.536,86.
- Goiânia – R$ 928.205
- Curitiba – R$ 205 mil
- Natal – R$ 127.334
- Rio de Janeiro – R$ 85.086
- Florianópolis – R$ 10 mil
