Queiroga afirmou que a decisão ainda será submetida a uma avaliação interministerial e que vai se reunir na tarde desta 3ª feira (7.dez.2021) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para discutir a medida.
No entanto, ele já declarou que a decisão será alinhada aos posicionamentos do governo federal sobre o tema. “É preciso ampliar o acesso a vacinas antes de querer cercear liberdades individuais. Tudo será feito com base em análises técnicas”, afirmou.
Para o presidente da República Jair Bolsonaro (PL), o passaporte é uma “maneira de discriminar e separar as pessoas”. Bolsonaro também criticou a possibilidade de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinar mais rigor com o comprovante de vacinação.
No último domingo (5.dez.2021), Bolsonaro afirmou ao Poder360 que pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória para determinar que apenas o governo federal possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.
“Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia”, disse.
O governo federal estuda exigir que viajantes façam teste de covid nas primeiras 24 horas no Brasil, como uma forma de não ter que seguir a orientação da Anvisa.
Na 2ª feira (6.dez.2021), o ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de 48 horas para o governo federal explicar a ausência do comprovante de vacinação entre as exigências de passageiros que desembarcam nos aeroportos do país.
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