A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, instaurada no Senado nessa 3ª feira (27.abr.2021), já recebeu pelo menos 288 requerimentos feitos pelos senadores. Entre as convocações estão o pedido de depoimentos de 4 governadores: João Doria (PSDB), de São Paulo, Wilson Lima (PSC), do Amazonas, Rui Costa (PT), da Bahia, e Hélder Barbalho (MDB), do Pará.

Além disso, os prefeitos e ex-prefeitos de 5 cidades também podem ser convocados pelo colegiado. São eles: David Almeida (PSB), de Manaus (AM); Toninho Colucci (PL), de Ilha Bela (RJ); Roberto Claudio Bezerra (PDT), ex-prefeito de Fortaleza (CE); João Rodrigues (PSD), de Chapecó (SC); e Walter José Lessa (PTB), de São Lourenço (MG).

A comissão vai investigar as ações do governo federal e o uso de recursos da União por Estados e municípios no enfrentamento à pandemia. As solicitações incluem pedidos feitos no 1º e no 2º dia da CPI. Ainda existem requerimentos para informações sobre o fornecimento de respiradores, EPIs (equipamentos de proteção individual), medicamentos do “kit intubação” e de oxigênio.

No total, são 288 requerimentos, 114 foram apresentados na 4ª feira (28.abr.2021). Os pedidos precisam ser pautados pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), e receber o aval da comissão.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), foi convidado pela CPI da Covid. Mas, segundo o requerimento do senador Alessandro Vieira, Dias será ouvido como presidente do Fórum de Governadores para “auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito“.

Além dos prefeitos e governadores, os senadores também querem ouvir especialistas na área de saúde. Entre os convocados estão o dr. Dauzio Varella e a pesquisadora Natalia Pasternak. O pedido de convocação foi feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

A crise de oxigênio de Manaus também foi um interesse dos congressistas. Lourival Nunes, diretor de desenvolvimento medicinal da White Martins, e Christiano Cruz, gerente da empresa foram convocados. A White Martins é fornecedora de oxigênio hospitalar no Amazonas e em outros Estados brasileiros.

Outro requerimento dos congressistas foi de representantes de planos de saúde brasileiras. Presidentes de unidades locais da Unimed foram convocados. O presidente nacional da Unimed, Omar Abujamra Júnior, também foi lembrado. Assim como o diretor executivo da Prevent Senior, Fernando Parillo, e o presidente da Hapvida, Jorge Pinheiro Koren de Lima.

O Poder360 mostrou, em abril, que a Hapvida, a Prevent Senior e a Unimed Rio receitam o tratamento precoce antes mesmo do exame de covid-19. Entre os medicamentos prescritos estão a hidroxicloroquina e a ivermectina. Estudos mostram que esses remédios não têm eficácia cientificamente comprovada, de modo conclusivo, contra o coronavírus, mas o uso é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.

A instalação da CPI foi determinada em 8 de abril pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso –que concedeu liminar (decisão provisória) em ação movida pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru. Eis a íntegra (204 KB).

O requerimento para instalação da comissão, de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi lido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), em 13 de abril.

Em 14 de abril, o plenário da Corte chancelou a decisão de Barroso, por 10 votos a 1. O único que não acompanhou o relator foi o ministro Marco Aurélio Mello.