A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) divulgou o Atlas da Dívida Ativa dos Estados Brasileiros, durante o Fórum Internacional Tributário 2021, em São Paulo. De acordo com os dados, o estado de Goiás ocupa o 4º lugar entre os “barões da dívida”, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O estudo identificou que a dívida ativa aos cofres públicos no estado é de quase R$ 45 bilhões.
“São empresas que tem disponibilidade e acesso aos programas de benefícios e incentivos fiscais sob o pretexto de investirem em suas plantas e na geração de empregos e renda. Mas, ao final, deixam rastros de dívida. Impostos e tributos que não são pagos. E acumulam de débitos”, afirmou o presidente do Sindifisco-GO, Paulo Sergio Carmo.
O levantamento aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma R$ 896,2 bilhões. Além do estudo, foi divulgada a lista dos Barões da Dívida, que contém 100 empresas com as maiores dívidas com os Estados. O Atlas é um levantamento inédito, resultado de um ano de pesquisa coordenada por Juliano Goularti, doutor em Economia pela Unicamp.
Em Goiás, estão entre os maiores devedores a Sagra Produtos Farmacêuticos, Cervejarias Kaiser, Potência Produtos Alimentícios e Frigorífico Margen. “Isso é danoso para o cidadão porque são valores que se devidamente recolhidos estariam financiando as políticas públicas, melhorias na educação e na saúde, investimentos em tecnologia e em pesquisa. São valores que estão em aberto e deixados para trás. E o cidadão que acaba pagando o preço”, pontuou Paulo Sergio.
Para o presidente do Sindifisco-GO, essas empresas são muito bem estruturadas do ponto de vista da assessoria jurídica, inclusive, esses valores de débitos para muitas empresas é contabilizado com aumento na margem de lucro. “A empresa deixa de recolher os seus impostos e de cumprir com as suas obrigações e esses valores acabam aumentando a margem dos dividendos e lucros que são distribuídos aos seus sócios”, destacou.
Os valores devidos pelas empresas aos estados totalizam 13,18% do PIB nacional. Caso o valor da dívida fosse recuperado, seria possível pagar 11 anos de Bolsa Família aos mais vulneráveis com valor de R$ 400.
Ao passo em que os estoques da dívida ativa aumentam, o pagamento delas é tímido. Em 2016, foram recuperados R$ 4 bilhões, no ano seguinte, em 2017, o montante pago chegou a R$ 5,1 bilhões. A média nacional de recuperação da dívida ativa estadual gira em torno de 0,6%.
O Atlas também traz os cem maiores devedores de cada estado. As dez maiores devedoras são: Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões), Ambev (R$ 6,3 bilhões), Telefônica – Vivo (4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões) e Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões), Tim Celular (3,5 bilhões), Cerpasa Cervejaria Paraense (R$ 3,3 bilhões), Companhia Brasileira de Distribuição (R$3,1 bilhões), Athos Farma Sudeste (R$ 2,9 bilhões) e Vale (R$ 2,8 bilhões). O estudo também aponta que os maiores devedores também recebem isenções fiscais em suas áreas de atuação.
