A Justiça Eleitoral e a Polícia Federal (PF) estão investigando uma suspeita de fraude eleitoral em vários municípios brasileiros. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a situação seria uma transferência em massa de eleitores em 82 cidades médias e pequenas. Em Goiás, 19 cidades registraram um aumento de 20% no número de eleitores.
Com base na transferência de títulos de eleitores, em 58 desses municípios, o número de eleitores aptos até superou a população residente. Por exemplo, em Fernão, no interior de São Paulo, a cidade com 1.656 habitantes, conforme o último Censo, agora chegou a 1.754. Ao todo, houve um incremento de 17% proveniente da transferência de eleitores.
Em geral, os municípios afetados pelo país tiveram um aumento expressivo entre 20% e 46% da população local. Já em Goiás, o estado foi líder em municípios com afetados pelo aumento de eleitorado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) e a Polícia Civil de Goiás (PCGO) estão investigando, mas ainda não há evidências suficientes para alguma reversão de resultados.
De acordo como TRE-GO, em nota, há investigações da PCGO em Aragoiânia e da PF em Santo Antônio do Descoberto. Já em Guarinos houve um crescimento anormal de 46% dos eleitores e em Davinópolis há 4.405 eleitores, o dobro de eleitores em comparação à população da cidade, conforme o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pelo Brasil, essa situação pode ter efeito direito nas eleições municipais deste ano, considerando que o prefeito de Fernão foi eleito com um voto de diferença. Bill (PL) teve 522 votos e venceu o atual prefeito Zé Fodra (PSD) que alcançou 521 votos.
O vencedor do pleito também é alvo do Ministério Público de São Paulo (MPSP) com a acusação de promover a transferência fraudulenta de 60 eleitores. O órgão entrou com uma liminar e o juiz responsável pelo caso chegou a suspender a diplomação com uma liminar. No entanto, o a decisão foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que alegou necessidade de garantir o direito à ampla defesa.
Outro exemplo aconteceu em Divino das Laranjeiras, interior de Minas Gerais, com o crescimento do eleitorado em 15,6%, mesmo com uma redução de 15,4% na população local. Investigações indicam que houve aliciamento de eleitores, com transferências ilegais de títulos e o uso de comprovantes de residência falsificados. Em Elesbão Veloso, no Piauí, a polícia também desmantelou um esquema envolvendo documentos falsos de residência, que resultou no cancelamento de sete transferências fraudulentas.
Para realizar a transferência de título eleitoral, o eleitor precisa comprovar um vínculo com o município de destino, seja por motivos familiares, profissionais ou de residência. No entanto, investigações revelam que em várias cidades houve o uso de documentos falsos para registrar eleitores de fora como moradores locais.
Os envolvidos nas fraudes em questão podem ser enquadrados nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral, que preveem penas de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, para quem for pego transferindo títulos de forma irregular. Eleitores e candidatos envolvidos nas fraudes também podem ter suas candidaturas ou votos anulados.
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