A Prefeitura de Goiânia prorrogou para 30 de abril o limite para se inscrever no Programa Renda Família (veja abaixo como se cadastrar). O projeto prevê o repasse de R$ 300 por mês a moradores de baixa renda e já está em vigor.
O anúncio foi feito pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) na manhã desta quinta-feira (24). Além de se inscrever pelo site, a partir do dia 5 de abril, a Rede Atende Fácil estará com pontos de apoio em 15 escolas municipais espalhadas em diferentes regiões da capital para facilitar o cadastramento das famílias (veja locais ao final do texto). As unidades vão abrir das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
“A partir do dia 5 de abril, estaremos em 15 escolas municipais para atender a todas as pessoas da região. Escolas em bairros estratégicos. O atendimento será por agendamento”, disse o prefeito.
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O benefício de R$ 300 será pago durante seis meses para auxiliar na compra de alimentos. Os primeiros beneficiários do programa já começaram a receber os cartões no início deste mês.
A expectativa da prefeitura é beneficiar cerca de 24 mil famílias da capital que vivem em situação de vulnerabilidade. No entanto, até esta quinta-feira (25), apenas 11 mil pessoas haviam se cadastrado no site para receber o beneficio, destas, 7 mil tiveram cadastros efetivados e 5,5 mil foram aprovadas e já estão aptas para receber o valor. Devido à baixa adesão, o município decidiu por prorrogar o prazo.
O cartão pode ser utilizado em 648 estabelecimentos comerciais da capital, que são credenciados à empresa gestora do vale-alimentação. Não há possibilidade de saque do dinheiro, que será creditado a cada 30 dias, tendo como referência a data do primeiro depósito.
Inscrição
As famílias sem fonte de renda têm até o dia 30 de abril para se inscrever no programa no site disponibilizado para o envio da documentação.
A Prefeitura de Goiânia disponibilizou um modelo de declaração para moradores que querem se inscrever provarem que vivem em imóveis locados ou cedidos sem contrato formal. O documento também é oferecido no site do auxílio.
Para acessar a declaração para comprovar residência, basta entrar no site do Renda Família e rolar a página para baixo até visualizar o campo “Tem dúvidas sobre a declaração para imóvel locado ou cedido sem contrato formal?”. Ao lado, estará disponível uma opção para baixar o documento.
Veja as características do auxílio:
Valor: R$ 300 por mês
Duração: seis meses
Inscrição: de 22 de fevereiro a 30 de abril
Para quem: apenas famílias de Goiânia sem fonte de renda
Onde gastar: no comércio de Goiânia para compra de alimentos (arroz e feijão, por exemplo)
Quantos auxílios por família: será pago um auxílio por família, independentemente do número de pessoas que residam no imóvel
Onde se inscrever: no site da prefeitura e em mais 15 pontos presenciais
Regras do programa
De acordo com o projeto, para a concessão do auxílio financeiro, todos estes critérios deverão ser preenchidos:
O requerente deverá ser maior de 18 anos;
O valor venal do imóvel que a família mora, seja ele próprio, alugado ou cedido, não poderá exceder R$ 100 mil;
Não tenha fonte de renda capaz de sustentar as suas necessidades básicas ou do núcleo familiar que integra;
O requerente e os demais membros do grupo familiar não poderão ter vínculo de emprego formal ativo, bem como outro tipo de renda (a prefeitura considera vínculo de emprego os contratos via CLT, todos os agentes públicos e titulares de mandato eletivo);
Nenhum dos membros da família poderá receber qualquer tipo de renda, bem como ser titular de benefícios previdenciário, assistencial, seguro-desemprego, programa de transferência de renda federal, tais como pensão por morte e alimentícia, e Benefício de Prestação Continuada – BPC, com exceção do Programa Bolsa Família.
Segundo a prefeitura, o auxílio financeiro não será concedido aos trabalhadores que exerçam atividades na condição de microempreendedor individual (MEI).
Unidades Atende Fácil
As unidades do Atende Fácil já estão recebendo as famílias para cadastro de segunda a sexta-feira.
Paço Municipal: Avenida do Cerrado, N° 999, térreo, Park Lozandes – Atendimento das 7h às 19h, no sábado de 7h às 12h;
Shopping Cidade Jardim: Avenida Nero Macedo, N° 400, Cidade Jardim – Atendimento das 8h às 20h, no sábado de 8h às 13h;
Conselho Regional de Contabilidade de Goiás: Rua 107, N° 151, Setor Sul – Atendimento das 8h às 18h;
Antiga Estação Ferroviária: Avenida Goiás, N° 1799, Setor Central – Atendimento das 7h às 18h;
Galeria Dona Beti: Avenida Mangalô, N° 146, setor Morada do Sol – Atendimento das 7h às 19h, no sábado de 7h às 12h;
Praça da Bíblia: Avenida Anhanguera, Nº 2.727, Setor Universitário – Atendimento das 7h às 19h, no sábado de 7h às 12h.
Atendimento temporário em escolas
Os atendimentos nas escolas serão feitos a partir do dia 5 de abril, das 8h às 18h.
Escola Municipal Bom Jesus: Praça Washington Luiz, N° 339, Jardim Novo Mundo
Escola Municipal Buena Vista: Rua Pouso Alegre, esquina com Porto Franco, Qd. APM 29, Residencial Buena Vista IV
Escola Municipal Getulino Artiaga: Rua Professor João Henrique Gonçalves, N° 380, Vila Nova
Escola Municipal Dom Fernando Gomes: Alameda Parque Taquaral, N° 464, Goiânia Viva
Escola Municipal Frei Demétrio Zanqueta: Rua Florianópolis, N° 241, Setor Pedro Ludovico
Escola Municipal Itamar Martins Ferreira: Rua T-65, N° 45, Setor Bela Vista
Escola Municipal Jardim Nova Esperança: Rua Passagem Jade, N° 550, Nova Esperança
Escola Municipal Joaquim Câmara Filho: Rua das Magnólias, esquina com Rua das Dracenas, Jardins do Cerrado 4
Escola Municipal Joel Marcelino de Oliveira: Rua VF 57 A, Qd. 85 Lt. 19, Vila Finsocial
Escola Municipal Maria Araújo de Freitas: RUA 18, unidade 203, Área 2, Parque Atheneu
Escola Municipal Professora Marília Carneiro Azevedo: RUA GB 34, N° 150, Jardim Guanabara
Escola Municipal Professora Antônia Maranhão do Amaral: Avenida Argentina, N° 2.131, Conjunto Vera Cruz
Escola Municipal Professor Trajano de Sá Guimarães: Avenida T-15, N° 2155 , Parque Amazônia
Escola Municipal Professora Leonísia Naves de Almeida: Rua Mangalô, Morada do Sol
Escola Municipal São José: Rua CP 15, Qd. 44, Conjunto Primavera