Pagamento que estava previsto para quarta-feira (31/3) será efetivado na segunda-feira (29/3). Objetivo é disponibilizar recursos no mercado às vésperas da retomada das atividades econômicas, suspensas por causa da pandemia do Coronavírus
A remuneração dos 59.681 servidores municipais vai injetar na economia goianiense mais de R$ 257 milhões na próxima segunda-feira, 29, às véspera da retomada das atividades econômicas não essenciais, suspensas diante da necessidade de adoção de medidas restritivas para conter a curva de contaminação pelo Coronavírus (Covid-19), doença que já vitimou 3.444 residentes em Goiânia. A antecipação foi definida pelo prefeito Rogério Cruz como forma de impulsionar a economia neste momento de reabertura. O R$ 1,4 milhão já distribuído por meio do cartão Renda Família também deve ter impacto positivo no mercado. Ao todo e de forma imediata, o executivo fará circular na Capital aproximadamente R$ 258,4 milhões.
Embora a Lei Orgânica do Município estabeleça que a prefeitura deve quitar toda a folha de pagamento de pessoal ativo e inativo da administração direta, autárquica e fundacional até o dia 5 do mês subsequente ao trabalhado, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) estabeleceu um calendário que prevê que em 2021 os salários serão creditados no último dia útil do mês. Neste março, no entanto, o pagamento que estava previsto para quarta-feira, 31, será efetivado na segunda-feira, 29. “A regularidade no pagamento dos servidores é prioritária nesta administração. O sucesso da gestão está diretamente relacionado ao empenho do funcionalismo. Nada mais justo do que pagar a equipe em dia e, como a atual conjuntura nos permite, antecipar o pagamento. Essa, aliás, é a antecipação da antecipação porque a remuneração dos servidores tem importância extra neste momento de aguda crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus. São mais de R$ 200 milhões circulando na cidade em um momento onde grande parte das empresas estarão retornando às atividades. Isso também contribuiu para a geração de emprego e de renda”, pondera o prefeito Rogério Cruz.
Da folha deste mês de março, R$196.552.898,84 são destinados para 39.241 servidores ativos e outros R$ 60.480.837,61 para os aposentados e pensionistas. Média de R$ 4,3 mil de remuneração bruta por servidor. Os montantes incluem os custos da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).
As próximas remunerações estão previstas para os dias 30 de abril, 28 de maio, 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro, 29 de outubro, 30 de novembro e 24 de dezembro. Essas antecipações refletem o equilíbrio financeiro da Prefeitura de Goiânia, que hoje tem uma das melhores situações fiscais do país. “Desde 2019, quando as contas públicas foram saneadas, a prefeitura voltou a ter condições de antecipar o pagamento dos salários dos servidores. É um benefício esperado pelo funcionalismo, um símbolo da sanidade financeira da prefeitura e uma medida importante para a economia, pois distribui o fluxo de dinheiro circulando na cidade, já que o setor privado costuma pagar os funcionários entre os dias 5 e 10”, avalia o secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo.
A antecipação dos salários, que vigorava na Prefeitura de Goiânia desde 2005, foi suspensa entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018 em decorrência da crise financeira vigente à época. Com déficit mensal médio de R$ 31 milhões, cerca de 1 bilhão em dívidas deixadas por administrações anteriores, além de aproximadamente R$ 30 milhões em salários atrasados, referentes aos serviços prestados em dezembro de 2016 por mais de nove mil servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a remuneração dos funcionários da prefeitura voltou a ser paga dentro do prazo legal estabelecido no artigo 30 da Lei Orgânica do Município de Goiânia.
