O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes gostaria de fechar o Congresso Nacional e, na prática, já o estaria fazendo. A declaração foi feita durante sessão no plenário da Câmara dos Deputados para análise do PL 2.342/22, que altera o quadro de pessoal do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na última 4ª feira (10.mai.2023).
“Eu volto a esta tribuna para fazer outra proposta aos parlamentares que talvez esteja mais em sintonia com aquilo que o STF tem feito com esse parlamento. Quem sabe em vez de aumentar a despesa no CNJ e criar novos cargos, premiando a falta de ação sob o autoritarismo do Supremo, quem sabe fazemos aquilo que Alexandre de Moraes tanto quer e já está, na prática, fazendo que é fechar este Congresso e passar os mais de R$ 13 bilhões que custam a Câmara e o Senado para o Poder Judiciário?”, disse o deputado.
Ao fim do debate na Câmara, o PL 2.342/22 foi aprovado pela Casa e agora segue para o Senado.
Ao defender a não aprovação do projeto de lei, Van Hattem fez mais críticas ao Supremo e defendeu que o CNJ deveria ser extinto. Segundo ele, grande parte das pessoas não estão satisfeitas com a atuação do Judiciário, em particular com a atuação do STF e de seus ministros. Dessa forma, aprovar um projeto de lei que beneficia e amplia o CNJ seria “recompensar a incompetência”.
“Na minha opinião, o CNJ está dando motivos é para ser fechado, é para ser extinto. Me alertam aqui que isso pode ser considerado ‘antidemocrático’. Eu sustento isso, sem o menor problema”, disse.
Van Hattem argumentou ainda que outras especializações da Justiça brasileira, como a Justiça do Trabalho, deveriam ser incorporadas por diferentes instâncias e extintas. “Olha o gasto que gera para pouco resultado”, defendeu.
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