Servidores e garageiros são suspeitos de promover fraudes no Detran-GO

André Marques

28 de agosto de 2024

Servidores comissionados e efetivos do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran) foram alvo de operação na manhã desta quarta-feira, 28, suspeitos de participar de um esquema de fraudes dentro da autarquia estadual. A ação da Polícia Civil (PC) também visou despachantes, garageiros, compradores e vendedores de veículos que compõem a organização criminosa.

Ao todo, a corporação cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão em Goiânia, Anápolis, Trindade e outras quatro cidades goianas. Entre 2021 e 2022, conforme a PC, o grupo praticou crimes de falsificação de documentos, uso de documentos falsos, falsidade ideológica majorada, peculato-eletrônico, corrupção passiva e corrupção ativa, em continuidade delitiva.

Com o auxílio do Detran, foi identificada a existência de uma grande demanda de serviços fraudulentos realizados na sede do órgão estadual. Entre as fraudes estão:

- Cancelamento ilegal de bloqueio de sinistro de grande monta;
Desbloqueio indevido de embargo de licenciamento;
Cancelamentos ilegais de comunicados de venda e de intenções de venda;
Inclusões indevidas de novos comunicados de venda e de intenções de vendas;
Transferências ilegais de propriedade de veículos para terceiros, mediante a utilização criminosa de senhas de acesso restrito de servidores que, em princípio, desconheciam os serviços fraudulentos e muitas vezes sequer se encontravam no órgão.

Prejuízos ao erário

A PC instaurou oito inquéritos, tendo analisado 30 processos administrativos do Detran. Além disso, foram apreendidos e periciados computadores, além de documentos públicos e particulares falsificados pelos investigados.

O grupo provocou prejuízos para o Detran na medida em que evitavam fazer duas transferências veiculares e pagar as taxas devidas pelos serviços correlatos, situação que ficou conhecida popularmente como “ponte de recibo”. Ou seja, eles pulavam a pessoa para qual foi realizada a comunicação de venda do veículo e, com isso, transferiam o domínio do nome do proprietário inicial para um terceiro comprador do veículo.

A corporação acredita que todo o esquema criminoso era movido em razão do pagamento de vantagens ilícitas por parte de despachantes, garageiros e intermediários vendedores de veículos. Com o dinheiro em mãos, os funcionários públicos acessavam indevidamente o sistema da autarquia, com senhas de acessos restritos, a fim de realizar os serviços fraudulentos.