O Senado deve apreciar, ainda nesta quarta-feira, 3, a PEC emergencial que poderá viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial aos brasileiros.
A matéria que tratava originalmente sobre o controle dos gastos públicos, foi modificada a fim de garantir, através do orçamento, o cumprimento dessa despesa.
O texto, protocolado ainda no ano de 2019, foi apresentado com o objetivo de criar mecanismos de restrição de gastos em condições em que o Poder Executivo enfrente situações de emergência.
A partir da chegada da pandemia, a matéria foi escanteada no Legislativo. Porém, após o fim do auxílio emergencial, voltou a ser trata com prioridade, haja vista que, para o governo, a aprovação da PEC é tida como condição para liberação de uma nova rodada do benefício.
A PEC em tramitação no Congresso não aborda detalhes de como o pagamento será efetuado, quais serão os valores liberados ou quem terá direito ao benefício. Caberá ao governo tomar tais decisões através de um projeto de lei ou uma medida provisória. A estimativa é que o Executivo disponibilize mais quatro rodadas de R$ 250,00 cada.
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