Ação conjunta das secretarias de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária, de Indústria, Comércio e Serviços, e de Segurança Pública e Patrimonial, que comanda Superintendência de Trânsito, vai atingir comerciantes que ocupam calçadas prejudicando acessibilidade. Ministério Público solicitou intervenção. Inicialmente, haverá orientação e depois ajuste na Legislação já pensando no futuro Plano de Mobilidade Urbana de Trindade
Foi realizada nesta quarta-feira (13/04) a segunda reunião para definir ações institucionais para garantir a acessibilidade a pessoas portadoras de deficiências nas calçadas de Trindade. Nos próximos dias o contato com os comerciantes terá início.
Os secretários municipais de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária, Tayná Barbosa, de Indústria, Comércio e Serviços, Gustavo Queiróz, e de Segurança Pública e Patrimonial, Juliano Reis, que comanda Superintendência de Trânsito, definiram uma atuação conjunta.
Inicialmente, explica Tayná Barbosa, os comerciantes de algumas avenidas da Região Central de Trindade, onde a ocupação irregular das calçadas é mais acentuada, “serão orientados através de um comunicado”.
No comunicado, haverá a solicitação para respeitar o espaço de circulação pública. Também vai constar que a 2ª Promotoria do Ministério Público em Trindade solicitou informações e providências ao Município sobre dificuldades relatadas ao órgão por portadores de deficiências.
Paralela à orientação, a Prefeitura de Trindade vai adequar a legislação municipal sobre a questão da acessibilidade, já com foco direcionado ao futuro Plano de Mobilidade Urbana da cidade, informa a secretária.
Já o secretário de Indústria, Comércio e Serviços decidiu articular com os representantes classistas do comércio local, alertando para o assunto. “Vamos abordar diretamente os comerciantes e pedir a colaboração deles para garantir acessibilidade para todos”, afirmou Gustavo.
Na primeira reunião, dia 18 de março, ficou definido mapeamento dos pontos críticos. Este mapeamento foi o que direcionou a segunda reunião para canalizar os esforços da equipe que vai a campo, formada por um fiscal de posturas, um agente de trânsito e um servidor da Indústria e Comércio.
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