Operação do MP apura falsa concorrência realizada por empresas ‘laranjas’ do mesmo grupo familiar.
O ex-administrador da Comurg Hamilton Machado Borges e o ex-presidente do órgão Wolney Wagner de Siqueira Júnior foram alvos de mandados. Com este último, oSebastião teria tentado negociar a venda de cestas básicas para o Sesc-GO, num acordo de R$ 20 milhões.
MP deflagra operação que apura fraudes em licitações vinculadas à Comurg, Semas e Sesc
O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), assinou decreto que cria uma comissão para apurar supostas fraudes em licitações da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Uma operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) prendeu sete pessoas suspeitas de envolvimento no esquema.
De acordo com o decreto, a comissão será constituída por três integrantes, sendo um da Procuradoria-Geral do Município, um da Controladoria-Geral do Município e um da Secretaria Municipal de Administração (Semad).
Foram cumpridos ainda mandados de busca e apreensão nas sedes da Comurg, Semas, Semad, prefeituras de Goiânia e Aparecida de Goiânia e Serviço Social do Comércio (Sesc/GO).
De acordo com o MP-GO, um grupo familiar mantinha nove empresas de fachadas nos nomes de “laranjas” para simular e vencer licitações com o poder público. Em outros casos, essas empresas – sem o devido processo legal – fechavam acordos para cessão, por exemplo, de sacos de lixo e cestas básicas.
Os contratos passavam de R$ 100 milhões e, de acordo com as investigações, eram recheados de irregularidades.
“A empresa que foi contratada não tem nenhum funcionário. Como que uma empresa vai entregar 75 mil cestas básicas sem ter nenhum funcionário para montar?”, questionou o promotor de Justiça Sandro Henrique Barros.
Esquema
O MP-GO aponta que o grupo empresarial era chefiado por Sebastião Alves de Souza, responsável por criar as empresas. Além dele, a esposa e duas filhas também foram detidas na operação.
O ex-administrador da Comurg Hamilton Machado Borges e o ex-presidente do órgão Wolney Wagner de Siqueira Júnior foram alvos de mandados de prisão. Com este último, conforme a promotoria, Sebastião tentou negociar a venda de cestas básicas para o Sesc-GO, num acordo de R$ 20 milhões.
Posição dos citados
A defesa de Sebastião, que também representa a mulher e as filhas dele, disse que eles são inocentes e que as prisões foram desnecessárias.
Já Wolney afirmou que está tranquilo e à disposição do MP-GO e da Justiça para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.
O G1 e a TV Anhanguera não conseguiram localizar a defesa de Hamilton até a última atualização desta reportagem.
Segundo MP, empresa contratada para montar cestas não tinha nenhum funcionário — Foto: MP/Divulgação
Prefeitura de Goiânia
A Prefeitura de Goiânia informa que não é alvo da operação que ocorreu na manhã desta quarta-feira nas sedes da Comurg, Semas e Semad. A investigação visa obter informações sobre um grupo de empresas suspeito de fraudar licitações no período de 2009 a 2015. A prefeitura ressalta ainda toda disposição para contribuir com o trabalho investigativo.
Prefeitura de Aparecida de Goiânia
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia informa que não é alvo da operação do Ministério Público. O alvo da operação são empresas que participam de licitações em órgãos públicos e que a prefeitura foi acionada para repassar informações e documentos e, portanto, está colaborando com as investigações.
Sesc Goiás
Serviço Social do Comércio – Sesc Goiás não é alvo das investigações. O mesmo foi acionado na manhã desta terça-feira (12), para colaborar com o Ministério Público com o repasse de informações e documentos.
Foi solicitada uma cópia de um processo específico de compra de cestas básicas, que por decisão administrativa o processo foi cancelado, ou seja, o processo não teve seguimento e a compra não foi efetuada. Não havendo assim, tal envolvimento.
Vale ressaltar que são investigadas empresas que participaram do processo de licitação, o que não faz jus ao Sesc. O Sesc não é um órgão público e sim uma instituição privada e possui regulamentos próprios de contratação.
O Sesc Goiás é uma instituição com rigoroso processo de controle de compras e, não existe nenhuma possibilidade de desvios e continuará colaborando com as investigações.
