O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, será ouvido nesta 3ª feira (11.mai.2021) pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, a partir das 10h.

Segundo integrantes da comissão ouvidos pelo Poder360, ele deve ser questionado sobre o tratamento dado pela agência às diferentes fabricantes de vacinas, a falta de barreiras sanitárias e alterações na bula da cloroquina.

A comissão investiga as ações do governo federal e o uso de recursos da União por Estados e municípios no enfrentamento à pandemia. Eis as datas dos depoimentos agendados para esta semana:

• 3ª feira (11.mai): Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa;
• 4ª feira (12.mai): Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal;
• 5ª feira (13.mai): Marta Díez, presidente da Pfizer no Brasil, e seu antecessor, Carlos Murillo.

A convocação de Barra Torres é resultado de 5 requerimentos apresentados à CPI. O 1º deles, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), questiona o fato de a Anvisa ter negado autorização à vacina Sputnik V, produzida pelo laboratório russo Gamaleya. Eis a íntegra (322 KB).

“O processo que levou à não liberação pela Anvisa da Sputnik V foi envolto em polêmicas e supostas pressões de ambos os lados. Tal processo merece ser apreciado por esta CPI e por isso é imperiosa a convocação”, argumentou Coronel.

Os outros 3 requerimentos foram apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do colegiado. Para Randolfe, Barra Torres precisa explicar por que houve “atraso e omissão” na compra de imunizantes.

“Só foi possível chegar a essa situação catastrófica por conta dos inúmeros e sucessivos erros e omissões do governo no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil”, justificou o amapense.

“Eu acredito que o objetivo é a gente procurar de alguma forma entender essa questão da Sputnik, saber dessa negativa, os impactos que isso tem também. Eu acho que essa semana tende a ser produtiva no aspecto sobre vacinas principalmente. A gente ver eventuais erros ou omissões nos atrasos delas”, afirmou Girão.

O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta disse à CPI, em 4 de maio, que recebeu o presidente Jair Bolsonaro recebeu “aconselhamento paralelo” para que mudasse a bula da cloroquina, indicando o medicamento como tratamento para covid-19.

Segundo ele, chegou a existir um rascunho de decreto que alteraria a bula do remédio, fato que teria sido impedido pela Anvisa. O tema também deve ser amplamente abordado.

NOVOS REQUERIMENTOS

A CPI da Covid no Senado tem 229 requerimentos que podem ser votados ao longo desta semana. São 79 convites para audiências públicas e 150 pedidos para a convocação de testemunhas.

Se os requerimentos forem aprovados, 10 ministros do presidente Jair Bolsonaro serão chamados a depor. O titular da Saúde, Marcelo Queiroga, que depôs à CPI da Pandemia na semana passada, seria reconvocado.

Há ainda requerimentos de convocação para Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), Carlos Alberto Franco França (Relações Exteriores), Anderson Torres (Justiça), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, é chamado a depor como convidado.

Os senadores apresentaram ainda requerimento para ouvir o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Ele pode ser chamado para comentar a declaração de Jair Bolsonaro de que o coronavírus seria resultado de uma “guerra química”.

Os parlamentares também apresentaram requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania). Araújo deve depor sobre o processo de compra de vacinas contra o coronavírus no mercado internacional. Terra deve ser chamado a explicar se chegou a defender a chamada “imunização de rebanho”.

2 requerimentos pedem a convocação do vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele disse que o “alinhamento” entre o governador do estado, Wilson Lima, e o presidente Jair Bolsonaro transformou Manaus em um “laboratório” da estratégia de “imunidade de rebanho”.

Em outra frente, a CPI deve votar requerimentos de convocação para investigar o repasse de recursos da União para estados e municípios. Podem ser chamados a depor os governadores Rui Costa (Bahia), Hélder Barbalho (Pará) e João Dória (São Paulo), além de Wilson Lima, do Amazonas. Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum dos Governadores.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação dos secretários de Saúde de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Eles devem prestar depoimento sobre recursos repassados ao Consórcio do Nordeste em 2 contratos no valor total de R$ 56,6 milhões para a compra de 1.050 respiradores.

Há ainda requerimentos para a convocação dos secretários de Saúde do Pará e das cidades de Porto Seguro (BA) e Manaus (AM). Os parlamentares também querem ouvir os presidentes do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Outros requerimentos sugerem a convocação dos prefeitos de Manaus (AM), David Almeida; Chapecó (SC), João Rodrigues; de Ilha Bela (SP), Toninho Colucci; e de São Lourenço (MG), Walter José Lessa.

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, pode ser chamado a depor sobre operações que apuram o desvio de R$ 2,1 bilhões em repasses da União para o enfrentamento da pandemia em estados e municípios.

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Com informações da Agência Senado.