PGR E STF do anonimato ao estrelato!
Até a transmissão em rede nacional do julgamento da ação penal 470, mais conhecida como mensalão, em 2006, onde parlamentares foram acusados de receber dinheiro para votarem projetos do governo, quase a maioria dos cidadãos brasileiros não tinham conhecimento da existência da Procuradoria Geral da Republica (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
As exibições pelas emissoras de televisão em rede nacional das longas sessões, onde um parecer de um ministro tomava quase duas horas da transmissão passaram a ser motivo de rusgas e ofensas entre os membros da corte se tornaram rotina. Ministro acusando outro de ministro de ter “capangas”, mas o mais midiástico foi Joaquim Barbosa ao dizer para um jornalista ir buscar informações no chiqueiro e para uma ministra que ela mal sabia o caminho da sala para a cozinha. Joaquim Barbosa passou por sobre a constituição, varias vezes, quando presidente do STF. Tão estrela que se tornou um herói aos olhos do povo brasileiro. Mas como no brasil não tem heróis, Barbosa saiu pela porta dos fundos.
Na Operação Lava Jato o espetáculo o STF passou a ter algozes como o ex-procurador Geral da Republica Rodrigo Janot, o Juiz Sergio Mouro, o promotor Dallangnou e outros membros da força tarefa da lava jato. Para ter o glamour, o grupo não se importou com a prisão e coerção dos detentos para firmarem “delações premiadas ou vinganças.” A postura das novas estrelas não tardou a incomodar os Guardiões da Constituição que, para manterem-se na vitrine do poder e da ordem, começaram a desfazer dos novos heróis. Gilmar Mendes foi eleito defensor do STF e a todo momento dispara farpas contra promotores e juízes.
A obtenção de informações por parte dos promotores, sem autorização judicial, orientados pelo ex-juiz Sergio Moro, afrontou a constituição e foi muito além das atribuições de cada poder. Na operação Lava jato não se busca apenas vislumbrar, mais que a mídia, o Poder é o alvo.
E, mais uma vez, como não existem heróis no Brasil, as publicações feitas pela folha de São Paulo através do Intercepet mostrando os grampos feitos das mensagens trocadas entre promotores e juízes pode-se comparar ao maior esquema de espionagem do Mundo, como o caso Watergate, onde cinco pessoas foram detidas quando tentavam fotografar documentos e instalar aparelhos de escuta no escritório do Partido Democrata, adversários do Presidente Americano Nixon, que renunciou após a entrega de várias gravações feitas de forma clandestina dos adversários do presidente.
A derrota da PEC 37, de 2013, que tirava do Ministério Publico o direito de investigar, foi mais um erro fomentado pela opinião pública. O MP nunca teve a atribuição de investigação, ou seja, a decisão do congresso nacional de manter o MP com a prerrogativa de investigar foi mais um dos vários erros cometidos pelo congresso.
Agora o STF está sendo demonizado por entender que a prisão de um réu só pode acontecer, esgotadas todas as instancias. Em 2016 o mesmo Tribunal votou pela prisão do réu após a confirmação de uma sentença de primeira instancia por um colegiado. Disse o Presidente do STF que o entendimento do Supremo sobre o fato, permitia mas não obrigava a prisão. Outro ministro disse que banalizou-se as prisões no Brasil. A revisão da matéria na verdade foi mais uma forma de o STF sobrepor-se as instâncias inferiores e mostrar que o poder verdadeiro são dos 11 togados.
Em nenhum momento sou ou serei contra a operação lava jato. Reconheço os bilhões de reais que foram repatriados do exterior e também de empresas que cometiam crimes fiscais e eleitorais. Mas não posso deixar de manifestar-me sobre a luta por audiência, vaidade, prestigio e poder que se trava no sub mundo dos poderes, o que mostra que todos são iguais e o Poder ainda é SEDUTOR.
Por André Marques
