Alguns processos que Bolsonaro enfrentará na justiça com a perda de foro privilegiado
Segundo grandes meios de comunicação como o jornal O Globo, trata-se de um conjunto de joias que ele recebeu, durante uma viagem oficial à Arábia Saudita, em outubro de 2019, e que seriam um presente para sua esposa, Michelle Bolsonaro.
Para mover a ação, o PDT citou a reunião de Bolsonaro com embaixadores de outros países, ocorrida em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, na qual discursou sobre as possíveis falhas do processo eleitoral brasileiro.
O PT também moveu outro processo contra Bolsonaro, no qual cita benefícios concedidos por ele, durante o período eleitoral, configurando abuso de poder político e econômico.
Para a BBC Brasil, especialistas disseram que a ação movida pelo PT, na qual Bolsonaro fez uso do “pacote de bondades” é a que tem maiores chances de resultar em condenação e inelegibilidade.
O caso que ganhou atenção midiática mais recente está relacionado às investigações que envolvem um presente dado ao presidente por autoridades estrangeiras.
Além disso, desde 2016, presentes recebidos pelo presidente, no Brasil ou no exterior, devem ser incluídos no patrimônio da União, a não ser que sejam de uso personalíssimo (roupas, perfumes, comidas e bebidas, por exemplo).