Governadores estudam acionar o STF para suspender convocação da CPI.
Governadores estudam entrar com uma ação coletiva no STF (Supremo Tribunal Federal) para não prestarem depoimentos à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.
A comissão aprovou nessa 4ª feira a convocação de 9 governadores, além do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. Leia a lista abaixo.
Uma das possibilidades é apresentar a ação via Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados. O grupo argumenta que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição.
“Estamos estudando essa possibilidade. Os governadores não têm problemas de irem por convite à CPI. A preocupação é com o precedente de convocação sem amparo legal”, declarou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), ao jornal O Globo. Ele é um dos convocados pela CPI.
Os gestores estaduais chamados a prestar depoimento são aqueles cujos Estados foram alvos de operações da Polícia Federal para investigar mau uso do dinheiro destinado ao combate à pandemia.
Eis a lista:
- Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas;
- Helder Barbalho (MDB), governador do Pará;
- Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal;
- Mauro Carlesse (PSL), governador do Tocantins;
- Carlos Moisés (PSL), governador de Santa Catarina;
- Waldez Góes (PDT), governador do Amapá;
- Wellington Dias (PT), governador do Piauí;
- Marcos Rocha (PSL), governador de Rondônia;
- Antônio Denarium, governador de Roraima.
A convocação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), estava na pauta, mas foi retirada antes da reunião. Segundo Alessandro Vieira (Rede-SE), o pedido foi revisto porque o governador não é alvo de investigação relacionada à pandemia.
Além dos governadores, de Queiroga e de Pazuello, a comissão aprovou ainda a convocação de profissionais de Saúde que defendem e que não defendem o uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada para a covid-19.
Também foram convocados:
- Daniela Reinehr, vice-governadora de Santa Catarina;
- Wilson Witzel (PSC), ex-governador do Rio de Janeiro;
- Arthur Weintraub (ex-assessor da Presidência da República);
- Filipe Martins (assessor da Presidência da República);
- Airton Antônio Soligo (ex-funcionário do Ministério da Saúde);
- Marcos Erald Arnoud (prestou serviços ao Ministério da Saúde);
- Carlos Wizard (empresário);
- Paulo Baraúna (empresário);
- Luana Araújo (ex-secretária do Ministério da Saúde).