Mulher mata estuprador da filha e é presa por homicídio

Segundo as investigações, a mãe da criança soube por uma amiga, no último dia 20, que o homem teria estuprado a menina. Ele próprio admitiu ter se relacionado com a criança, mas alegou que tudo teria ocorrido de forma consensual. A mãe da menina, então, procurou traficantes da comunidade conhecida como BNH, em Rio Bonito, exigindo providências. Os criminosos, no entanto, decidiram “absolver” o homem, entendo que ele não deveria ser morto. Inconformada, a mulher procurou bandidos de Itaboraí, no município vizinho, área de atuação no seu namorado, que está preso sob acusação de envolvimento com o tráfico de drogas.

Ainda de acordo com as investigações, os criminosos de Itaboraí, que ainda não foram identificados, executaram a vítima na Estrada Velha de Lavras, em Rio Bonito. A mãe da menina foi vista por testemunhas entrando no carro dos executores. Em depoimento, ela negou ter envolvimento no assassinato, apesar de admitir a descoberta de que a filha tinha sido estuprada e o fato de ter ameaçado o homem de morte.

Após tomarem conhecimento do crime, agentes da 119ª DP estiveram na casa da mãe da mulher e ouviram uma conversa na qual ela afirmava que mudaria de endereço. No local, a mulher estava escondida no quarto e recebeu voz de prisão dos policiais.

A mãe da menina foi autuada em flagrante pelo homicídio praticado por relevante valor moral, que pode gerar diminuição da pena. O Código Penal prevê que “se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral”, como no caso de estupro, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Apesar do homem ter afirmado que o relacionamento com a criança foi consensual, o artigo 217-A do Código Penal estabelece que é crime de estupro de vulnerável “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. O delegado Bruno Gilaberte pontuou, no auto de prisão em flagrante da mãe da criança, que segundo entendimento do STJ, até mesmo “beijo lascivo” em uma criança é considerado estupro, portanto, não há dúvidas de que no caso em questão houve estupro de vulnerável. O delegado ressalta, ainda, que a criança vítima do crime foi ouvida na delegacia.