Fraudes envolvendo proprietários de veículos elétricos e híbridos chega a R$ 10 milhões em Goiás
Pelo menos 500 proprietários de veículos híbridos e elétricos, que possuem domicílio em Goiás, são investigados suspeitos de provocar um prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos por meio de fraudes envolvendo o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Até o momento, conforme a PC, 285 pessoas já foram notificadas para regularizarem a situação. Parte deles confessou o crime e pagou o IPVA com multa além de firmarem o compromisso de retornar o registro para o Estado de Goiás. Os veículos foram autuados em R$ 760 mil, dos quais R$360 mil já foram pagos.
No caso daqueles que não assumiram os crimes, inquéritos policiais foram instaurados. No total, 40 contribuintes foram intimados e outros 100 estão sendo analisados. Com o crescimento da frota de veículos híbridos e elétricos, essa perda pode chegar a R$100 milhões até 2027, caso as irregularidades não sejam combatidas.
Caso as fraudes sejam confirmadas, os envolvidos poderão ser indiciados e responderão por crime contra a ordem tributária, com pena de até dois anos de detenção. Além disso, os débitos de IPVA, acrescidos de multas, poderão ser lançados, e os nomes dos infratores, protestados. A PC, em parceria com a Secretaria Estadual de Economia, investiga a possível participação de despachantes e funcionários de concessionárias nos crimes.
“Nossas ações de combate às fraudes tributárias são contínuas. É importante que os proprietários que cometeram essas infrações busquem regularizar a situação o quanto antes. Ao fazer isso, além de evitar multas e sanções, eles ajudam a mitigar os danos causados por esse tipo de prática”, pontuou a subsecretária da Receita Estadual, Lilian Fagundes.
Os proprietários de veículos que se apresentarem espontaneamente à gerência de IPVA para regularizar sua situação antes de serem notificados poderão se isentar da multa e, se não houver outros ilícitos, não serão alvos de procedimentos policiais.
