A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 no Senado ganhou relevância nos últimos dias e deve drenar as atenções do Congresso novamente na semana que se inicia.

Os senadores do colegiado devem ouvir na 4ª feira (7.jul.2021) o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Ele foi acusado de cobrar propina de US$ 1 por dose em uma negociação suspeita para compra de vacinas da AstraZeneca contra a covid.

A história tem lacunas. Foi contada por Luiz Paulo Dominghetti, cabo da PM de Minas Gerais que trabalhava como vendedor autônomo da Davati, multinacional que vende produtos farmacêuticos. Detalhe: a empresa venderia vacinas de um laboratório –AstraZeneca– que não usa intermediários e trata diretamente com o governo.

À CPI, o cabo da PM mostrou áudio em que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) estaria negociando vacinas Covaxin –também com indícios de irregularidades.

Na verdade, Miranda negociava luvas. O deputado fez acusações contra o líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Voltou atrás. Deixou mais dúvidas que respostas. O suposto pedido de propina será o foco da audiência com Dias.

Na 3ª, a servidora Regina Célia será ouvida. Fiscalizou o contrato de compra da Covaxin. O depoimento de Barros deve ser definido nesta semana. Ele acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para falar na 5ª feira (8.jul.2021).

O Senado também deve realizar uma série de sabatinas:

• STM – Comissão de Constituição e Justiça sabatina Claudio Portugal de Viveiros para uma vaga no Superior Tribunal Militar. Às 14h de 2ª feira (5.jul.2021);
• Economia – Comissão de Assuntos Econômicos sabatina nomes para a diretoria do Banco Central, da CVM (Comissão de Valores Mobiliários, presidência do conselho do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente). Deve ser na 2ª feira (5.jul.2021), em horário ainda não divulgado;
• TST – Comissão de Constituição e Justiça sabatina Amaury Rodrigues Junior e Alberto Bastos Balazeiro para vagas no Tribunal Superior do Trabalho. Deve ser na 2ª feira (5.jul.2021), em horário ainda não divulgado;
• Cinema – Comissão de Educação, Cultura e Esporte sabatina 2 nomes para a diretoria e 1 para diretor-presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema). Às 14h de 3ª feira (6.jul.2021);
• ANS – Comissão de Assuntos Sociais sabatina Paulo Roberto Vanderlei Filho para a vaga de diretor-presidente e Romison Rodrigues Mota para diretor da Agência Nacional de Saúde Complementar. Às 9h de 4ª feira (6.jul.2021).

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da Casa deve, ainda, receber o ministro do Turismo, Gilson Machado, às 18h de 2ª feira (5.jul.2021). Também devem ir os presidentes da Infraero e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

CMO PERTO DA INSTALAÇÃO

O Congresso deve instalar na semana que se inicia a Comissão Mista de Orçamento. A ideia é que isso seja feito na 3ª feira (6.jul.2021). O colegiado, formado por deputados e senadores, é responsável por discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Orçamento.

Neste ano a presidência caberá a representante do Senado. O nome mais cotado é de Rose de Freitas (MDB-ES). Angelo Coronel (PSD-BA) corre por fora. O Poder360 explicou nesta reportagem a disputa entre PSD e MDB, no Senado, por influência sobre o Orçamento.

O relator será um deputado. Provavelmente Juscelino Filho (DEM-MA) será responsável pela LDO e Hugo Leal (PSD-RJ), pelo Orçamento. Tecnicamente não pode haver recesso do Legislativo (que começa em 17 de julho) sem aprovação das diretrizes orçamentárias.

CÂMARA: PAUTA A DEFINIR

A Câmara ainda não divulgou a pauta do plenário. Na 5ª feira (1º.jul.2021) houve reunião de líderes, ocasião em que os representantes de todas as bancadas se encontram e dizem ao presidente da Casa quais projetos querem ver votados.

Arthur Lira (PP-AL), depois do encontro, citou alguns dos projetos que podem ser deliberados até o recesso do Legislativo. Mas a pauta de cada semana é definida mesmo às terças-feiras, em almoço semanal de Lira com líderes aliados.

O Poder360 apurou que os projetos que têm mais chances de serem votados são o da regularização fundiária e o que dá aos clubes mandantes, em jogos de futebol, o direito de negociar as transmissões sem precisar de acordo com o adversário.

Alterações no sistema de eleições, como Código Eleitoral e adoção do modelo de escolha de deputados e vereadores conhecido como distritão estão no radar dos deputados.

Eles têm pressa para analisar esses temas porque mudanças só valerão em 2022 se forem aprovadas por Câmara e Senado até outubro. Mas é improvável que algo chegue ao plenário já nesta semana.

Os projetos do governo que alteram o sistema de impostos também têm a atenção dos deputados, mas no cenário atual dificilmente serão votados antes do recesso.

Aliados de Jair Bolsonaro (sem partido) tentarão votar o relatório da PEC do voto impresso na comissão que discute o tema, provavelmente na 5ª feira (8.jul.2021). Filipe Barros (PSL-PR) apresentou parecer favorável na semana passada. Presidentes de 11 partidos se manifestaram contra.

O Conselho de Ética pode votar o parecer de um dos processos contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele responde por ter incitado, por meio de vídeo, violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal, além de ter exaltado o AI-5.

O relator, Fernando Rodolfo (PL-PE), propôs como pena a suspensão do mandato por 6 meses. A reunião está marcada para 13h de 3ª feira (6.jul.2021).

Também na 3ª são esperados os seguintes ministros:

• Paulo Guedes (Economia) – audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Objetivo é esclarecer distorções em dados da Previdência citadas pelo TCU. Às 9h;
• Gilson Machado (Turismo) – audiência pública na comissão de Cultura sobre a Fundação Palmares e a Secretaria Especial de Cultura. Às 14h;
• Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) – audiência pública na comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Fala sobre as reuniões que o filho “04” de Jair Bolsonaro, Jair Renan, teve junto à pasta. Às 14h30.

No dia seguinte, 4ª feira (7.jul.2021), o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, deve participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e falar sobre as atividades de inteligência no Brasil. Às 9h. E o ministro da Educação, Milton Ribeiro, é esperado na Comissão de Educação no mesmo horário.