Ao todo, 153 imóveis são vistoriados no primeiro dia da operação de combate à doença, na Região Sudoeste. Fiscais encontram focos do mosquito em 44, o que resulta em 32 intimações com prazos para proprietários solucionarem situação, e 12 autuações que podem gerar multas de R$ 2,6 mil a R$ 26 mil. “Objetivo é proteger população contra dengue. Contamos com apoio de todos”, afirma prefeito Rogério Cruz
A Prefeitura de Goiânia realiza o primeiro dia da força-tarefa que intensifica fiscalização em imóveis onde a presença de focos do mosquito Aedes aegypti é recorrente. Fiscais da Vigilância Sanitária (Visa), Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), com o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), e trabalhadores da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), visitaram 153 propriedades, sendo que em 44 delas, ou seja, em 28,7%, encontraram focos do mosquito.
Em 32 imóveis, os fiscais entregaram intimação aos proprietários com prazo determinado para que procedam com a eliminação imediata de criadouros do mosquito, bem como de focos. Já em 12 locais onde a situação estava mais grave, os proprietários foram autuados, e podem ter que pagar multas que vão de R$ 2.608,81 a R$ 26.088,15.
O prefeito Rogério Cruz explica que a multa é a última medida adotada pelo município. “Não é o que o município quer, mas em alguns casos se faz necessária porque o proprietário está contribuindo para que as pessoas adoeçam e até morram. Neste ano, infelizmente já temos nove óbitos em decorrência da dengue”, ressalta.
A força-tarefa terá duração de 180 dias, o mesmo tempo de vigência do decreto nº 1.318, de 13 de abril de 2022, que declarou situação de emergência em saúde pública no município de Goiânia, em decorrência da epidemia de dengue.
“Ações de combate à dengue são rotineiras na Prefeitura de Goiânia. Até a semana passada, 283 proprietários já tinham sido multados neste ano. Foi necessário intensificar as ações por conta do grande número de casos”, afirma o secretário de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso.
Valores das multas relacionadas ao combate do Aedes aegypti, previstas na Lei Municipal 8887/2010, atualizados pelo IPCA:
-Residências: R$ 2.608,81
-Deixar caixas d’água, reservatórios ou cisternas sem tampas adequadas: R$ 2.608,81
-Condomínios verticais e horizontais: R$ 3.623,35
-Depositar e/ou descartar de forma irregular pneus e similares: R$ 4.348,02
-Comércio de órgãos públicos: R$ 6.522,03
-Recusar a entrada da fiscalização ou do Agente de Combate a Endemias, ou dificultar seus trabalhos: R$ 6.522,03
-Piscina sem tratamento: R$ 7.246,71
-Obras de construção civil: R$ 26.088,15
Cenário Epidemiológico
Total de casos notificados de dengue até 16ª Semana Epidemiológica de 2022 (até o dia 23/04)
– Total de casos notificados: 32.463
– Total de casos prováveis: 28.977
– Total de casos confirmados: 11.702
– Índice de infestação geral dos imóveis: 4,3%
– Óbitos: 09 óbitos confirmados, e 25 em investigação
