A Lei Rouanet voltou ao centro das discussões em forma de pedido de CPI do Sertanejo após polêmica entre o cantor Zé Neto e a multiartista Anitta. Nas redes sociais, o sertanejo fez críticas a artistas beneficiados pela Lei Rouanet.

“Estamos aqui em Sorriso, Mato Grosso, um dos estados que sustentou o Brasil durante a pandemia. Não somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se a gente está bem ou mal”, disse o cantor, fazendo referência a uma tatuagem que Anitta tem.

CPI DO SERTANEJO

A repercussão com amigos da cantora foi enorme. Eles passaram a defender Anitta nas redes sociais, muitos levantando publicações de Diário Oficial de municípios pequenos com valores pagos a sertanejos. Uma das contratações, de Gusttavo Lima, no interior de Minas Gerais, previa o cachê de R$ 1,2 milhão para o sertanejo.

Há investigações instauradas em mais de um Estado por parte do Ministério Público em razão dos valores pagos sem licitação a esses artistas do ramo sertanejo. A hashtag CPI do Sertanejo alcançou os trending topics no Twitter.

Na ocasião, Anitta realizou uma postagem somente em tom de ironia, sem citar o nome de Zé Neto. “E eu achando que tava só fazendo uma tatuagem no tororó”.

Resumidamente, a Lei Rouanet é uma forma de incentivo fiscal para a iniciativa privada bancar projetos culturais: sejam musicais, de dança, de artes plásticas, teatrais ou de outras vertentes.

Na Lei Rouanet, o governo federal abre mão de parte dos impostos a que teria direito em favor do financiamento cultural no País.

POR QUE SE CHAMA LEI ROUANET?

A Lei Rouanet leva esse nome porque foi criada durante a gestão do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet, no ano de 1991, no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Pessoas físicas ou jurídicas, autarquias e fundações têm direito de inscrever projetos para captar recursos da Lei Rouanet por intermédio de uma plataforma chamada Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), no site salic.cultura.gov.br/autenticacao.

COMO É A APROVAÇÃO NA LEI ROUANET?

As propostas passam pela Secretaria de Cultura. Especialistas da área do projeto verificam a viabilidade. O parecer segue para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. A aprovação é decidida em votação.

Com a aprovação, o autor do projeto busca empresas dispostas a investir em troca de isenção fiscal.