A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro aprovou nesta quarta-feira, 18, por 20 votos a 11, o parecer final da relatora Eliziane Gama (PSD-MA), que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais 60 pessoas pelos ataques aos prédios dos Três Poderes.
No relatório, Bolsonaro é acusado de cometer quatro crimes, cujas penas máximas, somadas, chegam a 29 anos de prisão. São eles: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Três desses crimes também são atribuídos aos extremistas do 8 de janeiro, que estão sendo julgados no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-presidente é apontado como “mentor intelectual” dos ataques. Eliziane Gama afirma que as ações foram um “ataque desesperado” depois de um “golpe ensaiado” pelo ex-presidente. De acordo com a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, após ser derrotado nas urnas, Bolsonaro teria se reunido com comandantes da Marinha, da Aeronáutica e do Exército munido de uma minuta, para avaliar a possibilidade de um golpe de Estado, mas não obteve apoio.
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, e o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), também tiveram pedido de indiciamento, por serem “elementos que alimentavam as ideias golpistas do ex-presidente”, segundo a relatora. Também foram citados a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.
O relatório com os pedidos de indiciamento será encaminhado para autoridades (Ministério Público e Polícia Federal). Municiadas com os documentos obtidos pelo colegiado, podem dar continuidade às investigações. Vejam como votou cada parlamentar no relatório da CPMI.
Votaram a favor do relatório
- Ana Paula Lobato (PSB-MA), senadora
- Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), deputado
- Duarte Jr. (PSB-MA), deputado
- Duda Salabert (PDT-MG), deputada
- Eliziane Gama (PSD-MA), relatora e senadora
- Fabiano Contarato (PT-ES), senador
- Fernando Dueire (MDB-PE), senador
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ), deputada
- Laura Carneiro (PSD-RJ), deputada
- Marcelo Castro (MDB-PI), senador
- Omar Aziz (PSD-AM), senador
- Otto Alencar (PSD-BA), senador
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), deputado
- Paulo Magalhães (PSD-BA), deputado
- Rafael Brito (MDB-AL), deputado
- Rogério Carvalho (PT-SE), senador
- Rogério Correia (PT-MG), deputado
- Rubens Pereira Júnior (PT-MA), deputado
- Soraya Thronicke (Podemos-MS), senador
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), senador
Votaram contra o relatório
- Aluísio Mendes (Republicanos-MA), deputado
- André Fernandes (PL-CE), deputado
- Damares Alves (Republicanos-DF), senadora
- Delegado Ramagem (PL-RJ), deputado
- Eduardo Girão (Novo-CE), senador
- Espiridião Amin (PP-SC), senador
- Filipe Barros (PL-PR), deputado
- Izalci Lucas (PSDB-DF), senador
- Magno Malta (PL-ES), senador
- Marcos Rogério (PL-RO), senador
- Rodrigo Valadares (União-SE), deputado
