PROPOSTA DA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS CRIA SEMANA DA SÁUDE MENTAL MATERNA PARA ENFRENTAR DEPRESSÃO PÓS PARTO.

A depressão pós-parto atinge 25% das mães brasileiras. Essa estatística coloca em alerta especialistas e poder público. Como parte das ações para enfrentar o problema, apresentamos um projeto de lei para instituir a Semana da Saúde Mental Materna. No período, indicado para o mês de maio, o público teria acesso a eventos como debates, palestras,…

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Projeto suspende resolução que pode afetar planos de saúde de funcionários de estatais.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22 suspende uma resolução do Ministério da Economia que estabelece diretrizes para a governança de empresas estatais federais. Publicada em 4 de agosto, a Resolução 42/22 traz orientações acerca de plano de cargos e salários, remuneração e promoção. Em um de seus pontos, o documento limita a participação da…

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