O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai pedir votos para o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado por ele para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento de bastidores ocorrerá às vésperas da sabatina no Senado, marcada para o próximo dia 13. Embora o Palácio do Planalto avalie que o ministro terá o nome aprovado, Lula…
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (20) o julgamento da validade do marco temporal das terras indígenas, com o voto do ministro Dias Toffoli, que formou 5 a 2 contra a tese. O julgamento havia sido paralisado em 31 de agosto, após o voto do ministro Luís Roberto Barroso. Ele, Cristiano Zanin, Alexandre…
A recente decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli envolvendo o acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal pode gerar impacto em uma série de inquéritos e ações judiciais que correm desde 2017 contra políticos de diferentes espectros. Entre os alvos de investigações e processos relacionados à…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o deixou inelegível por oito anos. O recurso foi apresentado ao TSE, nesta segunda-feira (7), seis dias o órgão publicar o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente. A defesa de Bolsonaro argumenta que ele teve o direito à…
Enquanto a candidatura do senador Sérgio Moro (União Brasil) é questionada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a pré-campanha do ex-juiz da Operação Lava Jato em 2022, pelo Podemos à Presidência da República, gerou imbróglio na Justiça de São Paulo, culminando em uma ordem de bloqueio de R$ 2,3 milhões da legenda. A constrição se deu a…
Ao voltar em agosto do recesso do Judiciário, o STF (Supremo Tribunal Federal) terá à sua frente uma pauta repleta de temas polêmicos. Os trabalhos também serão marcados pela posse de um novo ministro e pela aposentadoria nos próximos meses da presidente do tribunal. Em paralelo, personagens do entorno da Justiça se movimentam para conseguir…
O presidente Lula (PT) aproveitou o episódio de hostilidade ao ministro Alexandre de Moraes e sua família para fazer acenos ao STF (Supremo Tribunal Federal) e estreitar ainda mais a relação do Executivo com o magistrado, que se notabilizou nos últimos anos como principal algoz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além de apoiar a controversa…
O ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) rebateu neste domingo, 16, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que afirmou na véspera que ele “já pode fundar uma igreja” por causa da “chuva de Pix” que recebeu após ter o mandato cassado. Dallagnol publicou nas redes sociais que, com a declaração, o magistrado cometeu ato de “intolerância religiosa desprezível”. “É triste ver…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda fala em “nossa gestão” e usa verbos no presente para mostrar ações do governo dele, apresentadas com muitos números e misturadas a vídeos em que aparece cumprindo tarefas da “vida comum”, nas redes sociais. O gesto, segundo especialistas, é uma estratégia para reter um apoio que está cada dia menor…
A hostilidade ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e à família dele na sexta-feira (14) por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália, se soma a outros episódios contra membros da mais alta corte do país. Nos últimos anos, magistrados foram alvo especialmente de apoiadores de Jair…
