Fala sobre bolsonarismo ressuscita embate, vira alvo da oposição e faz Barroso ligar para Pacheco História por CRISTINA CAMARGO E JULIA CHAIB • Ontem 20:57 O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), ressuscitou um embate com aliados de Jair Bolsonaro (PL), foi criticado pelo presidente do Congresso Nacional e virou alvo de pedidos de…
A declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre ‘derrotar o bolsonarismo’ não foi bem recebida pelos seus pares. O caso acabou levando uma crise para o período de recesso da Corte que afeta não só a imagem do ministro, mas também a do próprio tribunal. “Nós estamos criando um futuro novo…
Responsável por julgar ações contra o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o STF (Supremo Tribunal Federal) tem sido a principal esperança de juízes e procuradores que tentam reverter punições administrativas aplicadas pelos órgãos. Esses processos envolvem suspeitas de irregularidades e acarretam em sanções como afastamentos ou aposentadoria…
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Com isso, foi desfeita a maioria que havia se formado horas antes para proibir o procedimento. Segundo o gabinete do ministro, houve erro material no momento de…
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, nesta quinta-feira (18). A dosimetria pena ainda será definida pelos ministros. O relator da ação, o ministro Edson Fachin votou nesta quarta-feira (17) para condenar Collor a uma pena de 33…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em reunião com aliados e advogados nesta quarta-feira (3), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reiterou que seu cartão de vacinação, de sua mulher, Michelle, e da filha do casal, Laura, não foram adulterados para conseguirem entrar nos Estados Unidos no final do ano passado. Bolsonaro afirmou que, por ser presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, favorável a permitir o serviço de transporte coletivo terrestre de passageiros sem necessidade licitação prévia, conforme oferecido por empresas como a Buser. Os ministros da corte votaram por 7 a 2 a favor da medida, desde que cumpridas determinadas condicionantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre…
Uma decisão por maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 9 de fevereiro vem causando debates acalorados nas mídias sociais. De acordo com os magistrados da mais alta corte do País, algumas medidas “atípicas” prevista no Código de Processo Civil (CPC) – como apreensão de passaporte e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de devedores – são constitucionais….
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta (15) todos os processos de instâncias inferiores que discutem a legalidade do decreto do governo Lula que impôs um controle maior sobre o acesso da população a armas de fogo. Decisões já tomadas ou que venham a ser publicadas contra a medida baixada…
A possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília. Já a hipótese de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível. Bolsonaro responde a 16 ações no TSE, que podem levar à sua…
