Judiciário de Trindade vai reverter penas em dinheiro para projetos sociais locais
Edital anexo detalha como as instituições podem se inscrever. Prefeitura de Trindade apoia iniciativa divulgando para fortalecer projetos aprovados por juízes e promotores, que vão beneficiar população da cidade. Prefeito Marden Júnior e secretária de Assistência Social, Gabriela Alves, destacam que a contribuição vai reforçar rede de proteção social no município. Prazo para inscrições de instituições públicas e privadas que tenham atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, por exemplo, iniciou dia 20 deste mês e vai até 20 de março
A Prefeitura de Trindade está apoiando a iniciativa do Poder Judiciário, empreendida em conjunto pelos juízes e promotores da Comarca, para destinar recursos a instituições localizadas no município que prestem relevantes serviços sociais. Os recursos são compostos de penas pecuniárias depositadas em acordos judiciais.
As instituições interessadas em receber estes recursos têm até dia 20 de março para se candidatarem. O apoio da prefeitura envolve a divulgação da iniciativa nos seus sites e perfis oficiais. O prefeito Marden Júnior, enfatiza que a iniciativa “fortalece a rede de proteção social no município”.
A secretária de Assistência Social de Trindade, Gabriela Alves, reforça a grande importância desta contribuição para o setor: “É momento de agradecer e parabenizar o Poder judiciário que, por meio da publicação desse edital, proporciona condição às instituições de cumprirem seus propósitos, executando grandes projetos em benefício da nossa comunidade trindadense”.
Para o custeio, o Edital 001/2023 prevê a seleção, entre dias 20 de fevereiro e 20 de março, de “projetos subscritos por instituições públicas ou privadas com finalidade social, previamente credenciada, e às atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estes atendam as áreas vitais de relevante cunho social do Município de Trindade, através de recursos provenientes de prestação pecuniárias depositadas em conta vinculada ao Juízo de Execução Penal de Trindade-GO”.
O edital prevê que instituições que atendam diretamente à execução penal, desde que demonstrado o caráter de urgência, podem protocolar a inscrição fora do prazo.
Os projetos inscritos e, posteriormente, as prestações de contas das instituições selecionadas que acessarem os valores, serão analisados e aprovados por promotores de Justiça do Ministério Público e juízes da Comarca, membros do Comitê Gestor da Execução Penal.
As instituições aptas deverão protocolar a habilitação e o pedido de destinação para o projeto, instruído dos documentos exigidos e informações de contato na serventia da 1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos Contra a Vida, Violência Doméstica, Pres. do Tribunal do Júri e Execução Penal) da Comarca de Trindade, (Rua E, QD. 5, LT.03, S/n Setor Recanto do Lago) pessoalmente ou pelo e-mail 1critrindade@tjgo.jus.br.
