Muitos estão se perguntando por que Lula está livre, até hoje, das condenações impostas por Sergio Moro e os promotores da lava jato. Uns dos motivos ficaram evidentes nas gravações divulgadas pelo site intercepte onde Moro conversava e combinava ações com o promotor Dalagnou da força tarefa e outros julgamento feito pelo STF dizendo que não se poderia acontecer a prisão por órgãos da segunda instância e cadeia só depois de transitado e julgado, ou seja, perder até na última instancia.
Para entender os fatos é preciso voltar no tempo e rever situações parecidas por parte do Supremo Tribunal Federal.
Fernando Collor de Melo que não foi impedido de governar pelo congresso, mas sim por uma carta de renúncia. Após ter sido denunciado pela Procuradoria Geral, por vários atos passiveis de punição, no entanto, no julgamento no STF Collor foi inocentado de todas as denúncias por falta de fundamentação das denúncias. Assim voltou a ter os direitos políticos restituídos e pouco tempo após a renúncia já era Governador em Alagoas e depois senador da república.
No caso do mensalão, Ministros do STF chegaram a criar novas leis para condenar políticos, o chamado “crime por presunção.” Não haviam provas cabais de que José Dirceu era líder de quadrilha, mas a partir de “suposições”, Dirceu e outros foram condenados e mandados para a cadeia.
Outro fato que chamou a atenção foi a ordem de prisão por parte de Barbosa expedida em uma sexta-feira que antecedia o carnaval. Barbosa mandou prender mas não disse para aonde iriam os presos. Por isto, sem saber o que fazer, a Policia Federal manteve todos na carceragem da PF.
Diferente do que diz, Demostenes Torres não foi absolvido dos atos que o levaram a ser cassado pelo congresso nacional. A pressa em condenar Demostenes, acabou jogando por terra todo o trabalho, por uma questão simples: as gravações entre Demostenes e Cachoeira e outros, não foram autorizadas pelo STF, assim mesmo provando a culpa do ex-senador, o fato de passar por cima de lei, fez com que Demostenes readquirisse os direitos políticos. Nestes dois casos mais emblemáticos ficou evidente a ação da justiça apressada e tendenciosa.
Já no caso de Lula a parcialidade de Moro foi julgada e condenada pelo STF tem resultado desastrosos e coloca fim a operação lava jato, que levou políticos e empresários para a cadeia com condenações acima de 10 anos.
Além da parcialidade de Moro outro erro encontrado pelo STF foi o fato de todo o processo contra Lula ter sido conduzido por Sergio Moro, em Curitiba, quando deveria ser de competência da justiça de Brasília, isto por que os as acusações de crimes cometidos por Lula aconteceram quando ainda era presidente da República, ou seja, em Brasília. O STF anulou a condenação de Lula e ainda mandou enviar todos os processos para a primeira instancia da Capital Federal.
A decisão de parcialidade de Moro pela segunda turma e agora no pleno será uma espécie de súmula vinculante – um mecanismo constitucional de uniformização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que possui força normativa sobre os órgãos do Poder Judiciário, bem como sobre toda a administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal – por isto todos os advogados que defenderam políticos e empresários em Curitiba nas condenações, poderão, e, provavelmente vão conseguir a anulação das sentenças impostas por Moro. Moro também pode ser processado por presos, na justiça comum, agora que deixou de ser ministro e Juiz perdendo assim o foro privilegiado e só responder ao CNJ.
No Brasil é comum erros da justiça serem reparados em instâncias superiores. O desejo de se destacar ou virar celebridade provoca ações cegas e parciais.
Como aconteceu na Itália, com a operação “mãos limpas”, que também prendeu dezenas de empresários e políticos, que pouco durou, com a eleição de Berlusconi a primeiro ministro, donos de casas de prostituições e várias denúncias de assédio e estupros devolveu para o cidadão a certeza de que justiça feita às pressas soa mais como vingança, ou trampolim para luzes e microfones.
