O programa federal de renegociação de dívidas Desenrola Brasil, uma das promessas de campanha do presidente Lula, começará no próximo dia 17, segunda-feira. A expectativa da Fazenda é de que sejam renegociados, neste primeiro momento, até R$ 50 bilhões de 30 milhões de brasileiros.
Há o potencial de atingir 70 milhões de inadimplentes até o final do programa, o que representa cerca de 40% da população adulta do país. Confira as principais perguntas e respostas sobre as primeiras etapas do Desenrola Brasil:
O Desenrola é um programa federal de renegociação de dívidas. O objetivo é ajudar pessoas que possuam dívidas e estejam “negativadas” a limparem o seu nome, recuperando as condições de voltar a pegar financiamentos.
Como funciona?
O programa será executado em três etapas. As duas primeiras terão início nesta segunda-feira, 17, com o perdão de dívidas de até R$ 100 por parte dos bancos e renegociação de dívidas bancárias de pessoas que têm renda de até R$ 20 mil mensais.
Para as pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor, os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus próprios canais. Os montantes serão parcelados em ao menos 12 meses, segundo determinação do governo.
Para os bancos, nesse momento, a vantagem será poder antecipar créditos tributários retidos pelo governo. Para cada real renegociado, a ideia é que um real seja liberado para o banco, que pode voltar a usar esse dinheiro para emprestar.
A terceira etapa ocorrerá com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras e não financeiras cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5 mil. As condições dessa terceira fase ainda não foram fechadas.
Quando começa?
As duas primeiras etapas do programa terão início, oficialmente, nesta segunda-feira, dia 17. A terceira etapa está prevista para em setembro.
Quem pode participar?
Podem participar, neste primeiro momento, pessoas físicas com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022, e que têm renda de até R$ 20 mil mensais.
A linha de corte até 31 de dezembro tem o objetivo de evitar que a ação seja vista como um estímulo à inadimplência futura. Além disso, não entram na revisão os débitos que têm garantias reais, como crédito imobiliário e de veículos.
Como participar?
Os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente aos seus clientes pelos canais próprios.
