O ministro Alexandre de Moraes assume amanhã a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Prestes a comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições mais conturbadas desde a redemocratização do país, ele é considerado, entre grupos bolsonaristas, como um inimigo, e terá o desafio de garantir a lisura do sistema de votação. Na mesma cerimônia, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte.
Moraes substitui Edson Fachin — que, em um mandato relâmpago de seis meses, adotou um perfil mais firme diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores. Comprometido com a segurança do processo eleitoral, o novo comandante do TSE já declarou que não vai baixar a guarda durante o pleito.
Visto como um magistrado técnico e, ao mesmo tempo, combativo, Moraes, que também continuará na atuação ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem um histórico conturbado com Bolsonaro. O presidente tem feito, nos últimos três anos, reiteradas declarações colocando em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas e proferindo ataques ao Judiciário, principalmente, a Alexandre de Moraes.
Bolsonaro, aliás, deve ir à cerimônia de posse. O próprio Moraes entregou o convite pessoalmente ao presidente. Segundo pessoas que acompanharam o encontro, as autoridades conversaram cordialmente e concordaram em manter uma trégua. No entanto, o acordo não deve se manter por muito tempo, por conta dos processos em curso no Supremo com relatoria do magistrado.
O ministro é relator do inquérito das fake news — no qual Bolsonaro é investigado. Ele já foi acusado de abuso de autoridade pelo presidente por conta do processo. Em outubro do ano passado, Moraes chegou a afirmar que “se houver repetição do que houve em 2018, terá cassação e prisão”.
Na avaliação do cientista político André Rosa, o perfil combativo do novo presidente do TSE é o ideal para momentos de crise, como o atual. “Ele está no lugar certo, no momento certo, porque existe toda uma teoria da conspiração a respeito da segurança das urnas. Uma teoria da conspiração que não tem adesão da opinião pública, é apenas boato, mas a partir do momento que uma parcela do eleitorado acredita nessa teoria conspiratória, passamos a ter um problema”, observou.
Rosa destacou ainda o risco de cenários extremos, como o ocorrido com a invasão do Capitólio nos Estados Unidos. “Ele tem um papel preponderante para evitar um acontecimento como nos EUA. Agora, é uma questão de as instituições trabalharem”, disse.
