Aviso aos navegantes antes de se aventurarem neste artigo: aqui você encontrará doses cavalares de ironia e sarcasmo. Prossiga por sua conta e risco!
A incrível metamorfose do regime jurídico do IPASGO promete alegrar a vida de todos os seus usuários. Afinal, quem não adora um pouco de incerteza, não é mesmo? E é claro que os 239 servidores que atualmente trabalham lá mal podem esperar para ter suas rotinas e vidas profissionais reviradas de cabeça para baixo!
Adeus autarquia e seja bem-vinda, Sociedade de Serviço Autônomo (SSA)! O IPASGO vai abraçar o contrato com o governo para gerir o sistema de saúde dos servidores e, como cereja do bolo, a ANS cuidará da regulação. Parece um plano genial!
Mas calma, será que essa SSA não soa um pouco como uma Organização Social – (OS)? Ah, sim, aquelas que são tão criticadas por gestões muitas vezes fraudulentas ou, no mínimo, repletas de irregularidades. Mas quem se importa? Uma “sociedade” com contrato com o governo só pode significar que o custo será maior e, como uma ironia deliciosa, quem vai pagar a conta? Os servidores beneficiários do instituto, é claro! Eles devem estar eufóricos com a novidade.
Ah, os 239 servidores efetivos do órgão devem estar simplesmente radiantes com a perspectiva de ter suas vidas impactadas diretamente por essa mudança. Imagina que divertido passar um ano inteiro numa caça ao tesouro, buscando uma vaga em algum órgão do governo estadual?
E não para por aí, a SSA vai contratar 586 servidores celetistas, porque, obviamente, o que o instituto precisa é de mais custos! Mas não se preocupem, os servidores usuários do instituto terão a honra de arcar com tudo isso.
O governo jura de pés juntos que a entrada na ANS é uma maravilha, afinal, quem não quer um aumento na cobertura dos procedimentos? O detalhe é que isso poderia ser feito sem vinculação à ANS, mas por que facilitar quando se pode complicar, não é mesmo? É uma escolha “sábia” do titular da pasta, nomeado pelo governo.
Além disso, o governo afirma que “poderá” fazer aportes para evitar aumentos relevantes nas mensalidades. Poderá, em bom português, significa que talvez faça, talvez não faça. Sem garantias, mas quem precisa de garantias, certo? E os reajustes anuais seguirão a tabela da ANS, porque é claro que não há possibilidade de ter aumentos menores ou não anuais, como ocorre atualmente. Quem ousaria pensar em algo tão absurdo?
Ah, a inflação! Esse amiguinho que acumulou 24,67% de 2019 a 2022, e que tratou tão bem os servidores com um generoso aumento de 10,76% na data base paga pelo governo no ano passado. E para adoçar ainda mais essa história, o reajuste acumulado da ANS em 2022 foi de apenas 15,5%. Certamente, essa conta fecha maravilhosamente bem para o servidor estadual. Não há como duvidar que essa mudança será tão favorável quanto o governo anuncia, não é mesmo?
E, para nossa total surpresa, o governo não abraçou de coração as duas opções apresentadas pelo conselheiro Celmar Rech. Afinal, quem em sã consciência gostaria de excluir a arrecadação do IPASGO na receita corrente líquida (RCL) do estado ou realizar um concurso para fortalecer a fiscalização e melhorar a prestação de serviços do instituto? Parece que essas sugestões estão tão for a de cogitação que provavelmente já foram arquivadas no fundo de alguma gaveta no governo estadual.
Ah, o eterno embate entre o presidente do IPASGO e a procuradora geral do estado, que juram de pés juntos que excluir a RCL é inviável sem alterar a natureza jurídica do instituto. Do outro lado, a assessoria jurídica das entidades representando os servidores, que acreditam piamente na possibilidade de diferenciação. Que delicioso dilema!
E a privatização? O governo garante que “não tem nada a ver”, mas é claro que não precisamos de detalhes, não é mesmo? Afinal, quem não confia plenamente nas palavras do governo?
O projeto será enviado à ALEGO em, no máximo, três semanas. Haverá um belo debate entre todas as partes, mas é evidente que tudo isso é apenas um teatro para legitimar a inabalável vontade de mudar. E, coitados dos minguados deputados oposicionistas, que nada poderão fazer.
Afinal, quem é que acredita em uma mudança realmente benéfica para o servidor público quando é o governo que a propõe? Eles só querem nosso bem, não é verdade?
Luiz Cláudio Cavalcante – JP 02922/GO é colaborador do Jornal Argumento;
Membro da Executiva do Sindicato dos Jornalistas de Goiás – SindJor/GO;
Servidor Público do Estado de Goiás (Assistente em Comunicação);
Assessor Parlamentar – Câmara Municipal de Goiânia;
