O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho 02 do ex-presidente, está sendo processado pelo Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná (SINDPF-PR). A categoria cobra R$ 56,4 mil de danos morais após o deputado chamar os agentes da PF de “cachorrinhos do Moraes”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ação, o sindicato descreve as declarações do parlamentar como “agressões inverídicas, ofensivas, injuriosas e ilegais”, destacando que as falas prejudicam a imagem da corporação. A medida foi motivada por declarações do parlamentar, no mês passado, ao jornal Diário da Região. Na entrevista, ele questionou se a corporação ia “continuar sendo cachorrinho de Moraes”, em alusão ao ministro, que é relator do inquérito responsável pela investigação contra Jair Bolsonaro.
De acordo com o sindicato, as declarações de Eduardo Bolsonaro causaram um constrangimento legítimo à corporação. O sindicato também argumenta que essas declarações não são protegidas pela imunidade parlamentar. Após o recebimento da ação, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva solicitou que o sindicato comprove sua legitimidade para iniciar uma ação no juizado especial civil.
“Desta feita, foram sérios os constrangimentos sofridos pela categoria ora representada em face dos aludidos ataques, reclamando a condenação judicial pertinente e nos limites de sua agressão, consoante expõe o Código Civil”, disse o Sindicato em nota.
O SINDPF-PR também pede retratação pública do parlamentar e o pagamento de 500 cestas básicas a uma instituição de Curitiba voltada para recuperação de pessoas com dependência química.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, até o momento, não se manifestou sobre o assunto.
Entenda o caso
No episódio em questão, o deputado defendia o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tramar contra a democracia brasileira e tentar dar um golpe de Estado. “Depende de qual Polícia Federal: a normal ou a do Moraes? Com certeza, a Polícia Federal que cumpre ordens de Alexandre de Moraes, que faz parte desta investigação toda (…) Porque ele [Moraes] está julgando o cartão de vacina do presidente se nem é mais presidente? Por que esses inquéritos todos caem na mão dele?”, questionou.
A declaração foi feita no mesmo dia em que Bolsonaro foi indiciado no inquérito que investiga a falsificação de cartões de vacinação do ex-presidente, familiares e aliados. Eduardo nega que o pai tenha cometido qualquer irregularidade.
“Para que falsificaria? Não tem porquê. Eu entrei em vários países sem cartão de vacina, porque uma das exceções era missão oficial. Se o presidente tem passaporte diplomático, está em missão oficial, isso é o suficiente para entrar em qualquer país sem vacina”, declara Eduardo. Segundo a investigação da PF, Bolsonaro teria solicitado ao tenente-coronel Mauro Cid que falsificasse o documento de imunização dele e de sua filha menor de idade, Laura.
